Se você conhece e já visitou alguns dos Parques Estaduais de Minas Gerais já deve ter percebido que associado a eles sempre tem uma logo do IEF.
Nesse texto vamos descobrir o porquê e entender de uma vez o que é o Instituto Estadual de Florestas!
O QUE É?
O IEF foi criado em 1962, pela Lei nº 2.606, e é uma autarquia atualmente vinculada à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD) onde é responsável por cumprir a “agenda verde” do Sistema Estadual do Meio Ambiente (SISEMA), um conjunto de prioridades e medidas na execução das políticas florestais, de pesca, de recursos naturais renováveis e de biodiversidade em Minas Gerais. Mas não é só isso que esse Instituto faz!
Logo do IEF.
RESPONSABILIDADES DO IEF
Concentra sua atuação em atividades ligadas ao desenvolvimento e à conservação florestal, em estimular às pesquisas científicas relacionadas à conservação da biodiversidade e à gestão de áreas protegidas e das unidades de conservação estaduais.
Responsável por propor a criação de unidades de conservação, implantá-las e administrá-las, de modo a assegurar a consecução de seus objetivos e a consolidação do Sistema Estadual de Unidades de Conservação (SEUC);
Coordenar, orientar, desenvolver, promover e supervisionar a execução de ações e pesquisas relativas à manutenção do equilíbrio ecológico e à proteção da biodiversidade, como por exemplo a elaboração da lista atualizada de espécies ameaçadas de extinção no Estado;
Fomentar, apoiar e incentivar, em articulação com instituições afins, o florestamento e o reflorestamento com finalidade múltipla, exceto aqueles de finalidade econômica;
Promover a educação ambiental, visando à compreensão, pela sociedade, da importância das florestas, da pesca e da biodiversidade;
Atuar, como órgão seccional de apoio, junto ao Conselho Estadual de Política Ambiental (COPAM) e ao Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH), nas matérias inerentes à sua área de competência;
Apoiar a SEMAD nos processos de regularização ambiental e de fiscalização.
COMO SE ORGANIZA
O IEF se estrutura em uma rede descentralizada composta por 14 Escritórios Regionais, onde cada regional atende pelos municípios de sua região. Para verificar a qual regional o seu município pertence você pode acessar clicando aqui.
OS SERVIÇOS PRESTADOS
Listado abaixo estão todos os serviços oferecidos pelo Instituto Estadual de Florestas.
Cadastrar unidades de conservação municipais no programa ICMS Ecológico - Subcritério Unidades de Conservação;
Criar Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN);
Emitir Autorização para Manejo de Biodiversidade Aquática (Regularização Ambiental);
Obter licença para Pesca Desportiva;
Obter licenças para Pesca Amadora;
Obter licenças para Pesca Científica;
Obter assistência técnica, mudas e insumos para a conservação e recuperação de áreas e/ou desenvolvimento florestal sustentável;
Obter autorização de uso de imagens em unidades de conservação estaduais (UC);
Obter autorização de manejo de fauna terrestre - em área de empreendimento não passível de Licenciamento ou passível de Licenciamento Simplificado;
Registrar produtos e subprodutos florestais bem como animais aquáticos;
Registrar e cadastrar informações sobre o Cadastro Ambiental Rural;
Requerer autorização e renovação para realização de Pesquisa Científica, aula de campo e Visita Técnica em Unidade de Conservação;
Requerer autorização, renovação para realização de Pesquisa Científica, com coleta de material Botânico fora de UC em Minas Gerais;
Solicitar Autorização para Queima Controlada em Unidades de Conservação;
Solicitar Declaração para Restituição de Taxas;
Submeter artigo científico para publicação no Boletim Técnico Científico MG.Biota
A MG.Biota é uma revista excelente e para ter acesso ao seu conteúdo basta clicar aqui!
IEF E OS PARQUES ESTADUAIS
Os parques estaduais têm o objetivo de preservar áreas representativas de ecossistemas naturais de valor ecológico e de beleza cênica, espécies da fauna e da flora, e sítios de relevância científica, educacional, recreativa, histórica, cultural, turística, paisagística e espiritual.
Eles são uma categoria de unidades de conservação de proteção integral, ou seja, têm como objetivo básico preservar a natureza, sendo admitido apenas o uso indireto dos recursos naturais, como a realização de pesquisas científicas, as atividades de educação ambiental, de recreação em contato com a natureza e de turismo ecológico, com a preservação integral do patrimônio natural.
A visitação nesses lugares está sujeita às normas e restrições estabelecidas em seu Plano de Manejo, às normas estabelecidas pelo IEF e àquelas previstas em regulamento especifico da unidade. A pesquisa científica depende de autorização prévia do IEF e está sujeita às condições e restrições por este estabelecidas.
Conheça alguns dos Parques Estaduais
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SEJA VOLUNTÁRIO
O IEF tem um programa de voluntariado em UCs com o intuito de aproximar a população das unidades de conservação! Você pode atuar juntamente com as equipes das UCs, em diversas ações de conservação da natureza tais como pesquisa, visitação, comunicaçãducação ambiental e proteção.
Ficou com interesse?! Clique aqui e saiba como fazer parte do Programa de Voluntariado em Unidades de Conservação do Instituto Estadual de Florestas de Minas Gerais.
REFERÊNCIAS
Sobre a autora: Dyessica Gonçalves Nunes, graduanda em Ciências Biológicas/ Bacharelado - UFU. Trabalha com formigas-cortadeiras (Atta), adora o gênero de ficção e é apaixonada por fotografia.
Contato: dyessicagn@gmail.com @bahyep (fotografia) @the_dyess (pessoal)