Tal sigla corresponde às Superintendências Regionais de Meio Ambiente. Esses departamentos atuam em suas respectivas áreas de abrangência territorial e possuem por objetivo o gerenciamento e execução de atividades como:
● Regularização, Fiscalização e Controle Ambiental;
● Controle das atividades Administrativo-Financeiros descentralizadas, vindo das diretrizes das subsecretarias da SEMAD. (Não sabe o que é a SEMAD? Clique aqui e descubra!)
A atividade mais importante dessas seria a Regularização Ambiental. Quanto à essa atividade, compete ao SUPRAM:
1. Acompanhamento desse processo em todas as fases (Atendimento das condicionantes no âmbito do processo de Licenciamento Ambiental e em demais atos autorizativos);
Deliberação de processos de Licenciamento Ambiental;
Autorização para intervenção Ambiental de atividades ou empreendimentos.
A SUPRAM se tornou responsável pela Regularização Ambiental no dia 06 de setembro de 2016 com o decreto estadual nº 47.042, decretado pela SEMAD (Secretaria Ambiental de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável). As unidades responsáveis que foram decretadas são as unidades da SUPRAM em nove regiões diferentes de Minas e a SUPPRI (Superintendências de Projetos Prioritários)
As unidades da SUPRAM são as seguintes:
As formas de contato de cada unidade podem ser encontrados nesse site. Dentro de Uberlândia possuímos uma unidade que tem como jurisdição o Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba contento 67 municípios.
Entre em contato
Você pode entrar em contato com a unidade em Uberlândia pelo seguinte endereço, telefone e email:
Rua Pça Tubal Vilela, 03 – Bairro: Centro - CEP: 38400-186 - Uberlândia/MG
Tel: (34) 3088-6400
REFERÊNCIAS
SUPERINTENDÊNCIAS Regionais de Meio Ambiente. In: Superintendências Regionais de Meio Ambiente. [S. l.], 2017. Disponível em: http://www.meioambiente.mg.gov.br/suprams-regionais. Acesso em: 14 jun. 2020.
LOCALIZAÇÃO. In: Superintendências Regionais de Meio Ambiente. [S. l.], 2017. Disponível em: http://www.meioambiente.mg.gov.br/suprams-regionais/localizacao. Acesso em: 14 jun. 2020.
Sobre o autor: Virgilio Teixeira Carrijo, graduando em Ciências Biológicas/Bacharelado - UFU. Ama Biologia Aquática e nos tempos livres toca violão e violino.
Contato: virgiliocarrijo@gmail.com @virgilio_tc